Concurso Público 001/2023 - Ministério da Defesa Nacional A ser assinado por: Ministro da Defesa Imperatriz

Decreto Ministerial Nºoo1/22 - Ministério da Defesa Nacional (Já havia ser publicado)

Decreto Ministerial Nº 001/22 - Ministério da Imagem Nacional de Itália

Ministro em Exercício: Paolino de Anafesto

Sua Excelência Ilustríssima, o Ministro da Imagem Nacional Paolino de Anafesto, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais previstas na Constituição e asseguradas por Sua Majestade Imperial, DECRETA:

Decreto Ministerial Nº 001/22 - Ministério da Tesouraria Nacional de Itália Ministro em Exercício: Constantino Augusto de Sabóia Sua Excelência Ilustríssima, o Ministro da Tesouraria Nacional Constantino Augusto de Sabóia, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais previstas na Constituição e asseguradas por Sua Majestade Imperial, DECRETA: § Único: o reajuste da alíquota fixa do Imposto de renda nacional para a taxa de 20% anuais a serem pagos para a Tesouraria Italiana, que manterá as regras de costume quanto à obrigatoriedade e arrecadação: - o Imposto de Renda é taxado através da soma de todo a renda obtida através do lucro capital ou do fruto do seu trabalho; - o Imposto é obrigatório à todo aquele que possua mais de 18 anos e seja considerado Cidadão Italiano - natural ou naturalizado - ou que venha a possuir residencia fixa no país. Este decreto entra em vigor no ano de sua publicação. SODDISFATTO. PUBBLICA TE STESSO. Palazzina Reale di Stupinigi, 02 di Settembre 2022.